1) Objeto

• Estes Termos regulam o acesso e uso da loja virtual da Lucca Cafés Especiais (Luccalab – Comércio de Alimentos LTDA), pessoa jurídica de direito privado, com sede em Curitiba/PR, que comercializa:
• Cafés especiais em grão e moídos sob encomenda;
• Assinaturas de cafés com entregas recorrentes;
• Cursos, workshops e treinamentos relacionados a café.

2) Cadastro do Usuário

• Para realizar compras ou inscrições, o usuário deve preencher corretamente os dados solicitados.
• O usuário é responsável pela veracidade e atualização de suas informações.
• O acesso é pessoal e intransferível; recomendamos não compartilhar login e senha.

3) Compras na Loja Virtual

• Os produtos e serviços disponíveis são apresentados com descrição, preço e condições de pagamento.
• Ao finalizar a compra, o usuário declara estar ciente das informações do item selecionado.
• As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques ou o prazo indicado.

4) Assinaturas de Café

• A assinatura recorrente segue o plano escolhido pelo usuário (frequência, tipo de café, moagem).
• A cobrança será realizada automaticamente no cartão de crédito ou outro meio habilitado no WooCommerce Subscriptions.
• O usuário poderá suspender ou cancelar sua assinatura a qualquer momento, observadas as condições informadas na página da assinatura.
• Alterações de endereço ou preferências de moagem devem ser atualizadas diretamente no cadastro do usuário antes da próxima cobrança/entrega.

5) Cursos, Workshops e Treinamentos

• As inscrições em cursos são pessoais e intransferíveis.
• O acesso poderá ocorrer em formato presencial (na sede da Lucca, em Curitiba/PR) ou online (plataforma digital indicada no momento da compra).
• O Lucca reserva-se o direito de alterar datas ou horários, comunicando previamente os inscritos.
• Em caso de cancelamento por parte do aluno, aplicam-se as regras de cancelamento e reembolso disponíveis na página do curso específico.

6) Formas de Pagamento

• Aceitamos os seguintes métodos de pagamento, processados por parceiros integrados ao WooCommerce:
• Cartão de crédito (com parcelamento quando disponível);
• Pix;
• Boleto bancário;
• Carteiras digitais compatíveis com o sistema.

A compra será considerada válida após a confirmação do pagamento.

7) Entregas

• As entregas de cafés são realizadas pelos Correios ou por transportadoras parceiras, conforme escolha do cliente no checkout.
• Também é possível optar pela retirada presencial na loja física em Curitiba/PR, dentro do horário de funcionamento.
• O prazo de entrega é informado no momento da compra, podendo variar conforme CEP e método selecionado.
• Enviamos majoritariamente para o Brasil, mas alguns cursos podem ser adquiridos por clientes localizados em outros países.

8) Trocas e Devoluções

Aplicamos a nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em página própria do site.

Recomendamos a leitura antes de concluir sua compra.

9) Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da loja (textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, apostilas de cursos) pertence à Lucca Cafés Especiais e é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, cópia ou uso para fins comerciais sem autorização expressa.

10) Limitação de Responsabilidade

• A Lucca não se responsabiliza por falhas causadas por fatores externos (problemas de internet, servidores, dispositivos do usuário).
• Produtos consumíveis (cafés) estão sujeitos a variações naturais de safra e torra, que não configuram defeito.
• Cursos e materiais têm caráter educativo; os resultados dependem do engajamento do aluno.

11) Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recomendamos a leitura da política antes de utilizar a loja.

12) Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

O uso contínuo da loja após alterações significa concordância com os novos termos.

13) Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Paraná, como competente para dirimir quaisquer questões relacionadas a este documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 01 de Setembro de 2025.